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Parcialmente Suspensa
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Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Nº 3073
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2020
Nº 3072
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial com fonte em anulação no orçamento do exercício de 2020
Nº 3071
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições
Nº 3067
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2020
Situação:
Em vigor
Aprova expansão urbana em área rural do município de Carmo do Rio Claro
Nº 3068
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação conforme art. 43 1º, inciso II da Lei 4.320-64 no orçamento do exercício de 2020
Nº 3069
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2020
Situação:
Em vigor
Desafeta, incorpora aos bens dominicais e autoriza o Poder Executivo a permutar área que menciona
Nº 3070
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação da Unidade Estratégia Saúde da Família - ESF, situado no Distrito da Vilelândia
Nº 8
Resolução
Baixar
Data:
22/12/2020
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara Municipal
Nº 9
Resolução
Baixar
Data:
22/12/2020
Situação:
Em vigor
Altera a Resolução nº 004-2005 que Dispõe sobre a criação de cargos comissionados da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro
Nº 7
Resolução
Baixar
Data:
17/12/2020
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara Municipal
Nº 3064
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2020
Nº 3065
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2020
Nº 3066
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2020
Situação:
Em vigor
Altera a Lei nº 2.996-2020, que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por tendência de excesso de arrecadação conforme art. 46 § 1º inciso II da Lei 4.320-64 no orçamento do exercício de 2020
Nº 3062
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre instalação de bloqueador de ar, mediante solicitação do consumidor, pela empresa concessionária do serviço de abastecimento de água no âmbito do município de Carmo do Rio Claro
Nº 3063
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre prioridade de atendimento às pessoas com transtorno do espectro autista
Nº 3060
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Programa Recicla Carmo no âmbito do município de Carmo do Rio Claro
Nº 3061
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2020
Situação:
Em vigor
Aprova expansão urbana em área rural do município de Carmo do Rio Claro
Nº 3059
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação da unidade Estratégia Saúde da Família - ESF, situado no bairro do Porto
Nº 3058
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2020
Situação:
Em vigor
Institui o Dia Municipal da Consciência à preservação da arqueologia indígena
Nº 3057
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação conforme art. 43 1º, inciso II da Lei 4.320-64 no orçamento do exercício de 2020
Nº 6
Resolução
Baixar
Data:
27/10/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração do Art. 11 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro/MG, instituída pela Resolução nº 012-99
Nº 61
Emenda a Lei Orgânica
Baixar
Data:
20/10/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de dispositivos na Lei Orgânica do município de Carmo do Rio Claro
Nº 3056
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do município de Carmo do Rio Claro exercício 2020
Nº 3053
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/2020
Situação:
Em vigor
Altera a Lei nº 2.933-2019 que Autoriza a doação de imóveis de propriedade do município a famílias de baixa renda
Nº 3054
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2020
Nº 3055
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2020
Nº 3049
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2020
Nº 3050
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2020
Nº 3051
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2020
Nº 3052
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2020
Nº 3048
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a remoção de animais de grande porte soltos em vias e logradouros públicos na zona urbana do município de Carmo do Rio Claro
Nº 3046
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação, conforme art. 43 § 1º, inciso II da lei 4.320-64 no orçamento de 2020
Nº 3047
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2020
Nº 3045
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/2020
Situação:
Em vigor
Disciplina a Participação do Município de Carmo do Rio Claro em consórcio público, dispensa a ratificação do protocolo de intenções
Nº 3041
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a proibição de queimadas na zona urbana do município de Carmo do Rio Claro
Nº 3042
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2020
Situação:
Em vigor
Altera a Lei nº 2.885-2019 que aprova expansão urbana em área rural do município de Carmo do Rio Claro
Nº 3043
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Associação de Eventos e Turismo - ASCETURIS
Nº 3044
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, conforme art. 43 § 1º, inciso II da Lei .320-64 no orçamento do exercício de 2020
Nº 3040
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, conforme art. 43 1º inciso II da Lei 4.320-64 no orçamento do exercício de 2020
Nº 3039
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/2020
Situação:
Em vigor
Altera redação do art. 4º da Lei nº 2.077-2009 que Institui no município de Carmo do Rio Claro o título de servidor padrão, a ser concedido anualmente aos servidores públicos efetivos do município
Nº 3034
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de quadra esportiva na zona rural Santa Luzia
Nº 3035
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação conforme art. 43 § 1º inciso II da Lei 4.320-64 no orçamento de 2020
Nº 3036
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito suplementar por superavit financeiro conforme art. 43 § 1º inciso I da Lei 4.320-64 no orçamento de 2020
Nº 3037
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação conforme art. 43 § 1º inciso II da Lei 4.320-64 no orçamento de 2020
Nº 3038
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação conforme art. 43 § 1º inciso II da Lei 4.320-64 no orçamento de 2020
Nº 5
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
17/08/2020
Situação:
Em vigor
Aprova prestação de contas do município de Carmo do Rio Claro. referente ao exercício financeiro de 2018
Nº 3029
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020
Nº 3030
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2020
Nº 3031
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de contribuições
Nº 3033
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação conforme art. 43 § 1º inciso II da Lei 4.320-64 no orçamento do exercício de 2020
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Última
Seta
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