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20
20 JUL 2023
Projeto de Organizações Sociais é aprovado com emendas
Foto Noticia Principal Grande
O vereador Antônio Marcos Esteves, o Marcos do Joaquim Batista
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Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei do Executivo que qualifica entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais. A qualificação tem objetivo de criar instrumento que permite a transferência de determinadas atividades exercidas pelo Poder Público para as Organizações Sociais. De acordo com o Executivo, é uma nova forma de parceria que busca valorizar o terceiro setor.

O projeto foi aprovado com cinco emendas do vereador Antônio Marcos Esteves, o Marcos do Joaquim Batista. O vereador disse que as emendas garante autonomia às instituições e preservam especialmente o Hospital São Vicente de Paulo. “Lendo o projeto, tivemos audiência pública com as entidades, apresentei cinco propostas, duas modificativas e três supressivas tendo o cuidado, tendo em vista que, avaliando o projeto, a gente vê uma grande interferência do Executivo, buscando ter essa interferência na área da saúde. Então a intenção dessas emendas é justamente trazer esse equilíbrio entre Executivo e as nossas entidades, garantindo a elas autonomia para poder desenvolver todo o seu trabalho, tão importante pra nossa cidade”.

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Antônio Marcos Esteves
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20/07/2023
Projeto de Organizações Sociais é aprovado com emendas
Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei do Executivo que qualifica entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais. A qualificação tem objetivo de criar instrumento que permite a transferência de determinadas atividades exercidas pelo Poder Público para as Organizações Sociais. De acordo com o Executivo, é uma nova forma de parceria que busca valorizar o terceiro setor.
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