Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 057-2021 - Autoriza o Poder Executivo a fornecer gratuitamente material escolar e uniforme aos estudantes da rede municipal de ensino

Data:

22/11/2021

Número:

54/2021

Situação:

-

Autor:

Cristian Reis Leandro (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 056-2021 - Autoriza o Poder Executivo a colocar galeria de fotos nas repartições de saúde do município.

Data:

08/11/2021

Número:

53/2021

Situação:

-

Autor:

Cristian Reis Leandro (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 055-2021 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Jovem Aprendiz

Data:

08/11/2021

Número:

52/2021

Situação:

-

Autor:

Cristian Reis Leandro (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 054-2021 - Autoriza a administração municipal a criar no município o Centro de Amparo à Gestante e Mãe Solteira (CEAMA), com o objetivo de prestar atendimento específico para gestantes, mães solteiras e ex-detentas

Data:

08/11/2021

Número:

51/2021

Situação:

-

Autor:

Cristian Reis Leandro (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 053-2021 - Institui o programa "Saúde nas Creches", no âmbito do município de Carmo do Rio Claro

Data:

08/11/2021

Número:

50/2021

Situação:

-

Autor:

Cristian Reis Leandro (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 052-2021 - Institui no âmbito do município de Carmo do Rio Claro, a Palestra Motivacional aos Servidores Municipais

Data:

08/11/2021

Número:

49/2021

Situação:

-

Autor:

Cristian Reis Leandro (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 051-2021 - Institui "Semana Municipal ao Empreendedorismo".

Data:

08/11/2021

Número:

48/2021

Situação:

-

Autor:

Cristian Reis Leandro (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 050-2021 - Autoriza a criação do Projeto "Cultura Itinerante" no âmbito do município de Carmo do Rio Claro

Data:

08/11/2021

Número:

47/2021

Situação:

-

Autor:

Cristian Reis Leandro (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 048-2021 - Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem as vítimas da Covid-19

Data:

25/10/2021

Número:

46/2021

Situação:

-

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 046-2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público no chacreamento Vista do Lago

Data:

25/10/2021

Número:

45/2021

Situação:

-

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 042-2021 - Institui o carteira de identificação da pessoa com espectro autista no âmbito do município

Data:

25/10/2021

Número:

44/2021

Situação:

-

Autor:

Cristian Reis Leandro (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 045-2021 - Dispõe sobre autorização para distribuição de absorventes higiênicos para as estudantes de baixa renda, cuja família esteja em situação de vulnerabilidade e/ou risco

Data:

18/10/2021

Número:

43/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Cristian Reis Leandro (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 034-2021 - Institui o Estatuto da Desburocratização no município de Carmo do Rio Claro/MG

Data:

18/10/2021

Número:

42/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Cristian Reis Leandro (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei n° 042/2021 - “Dispõe a inclusão de medidas de capacitação socioemocional no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de Carmo do Rio Claro”

Data:

13/09/2021

Número:

41/2021

Situação:

-

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 044-2021 - Declara de utilidade pública o Rotary Club de Carmo do Rio Claro

Data:

30/08/2021

Número:

40/2021

Situação:

-

Autor:

Wilber Pitol Moura

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 042-2021 - Reconhece a Folia de Reis, como manifestação cultural municipal, e eleva essa atividade á condição de bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural carmelitano

Data:

30/08/2021

Número:

39/2021

Situação:

-

Autor:

Cristian Reis Leandro

PL - Projetos de Lei Legislativo

Dispõe sobre a criação do Programa Conectividade Municipal para as escolas públicas no município de Carmo do Rio Claro

Data:

12/07/2021

Número:

37/2021

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Autoriza o uso de intérprete de libras em eventos públicos do Poderes Executivo e Legislativo do Município do Município com transmissão pela televisão e redes sociais

Data:

05/07/2021

Número:

35/2021

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Institui o site e o quadro de mural da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro, como meio de publicação oficial dos atos normativos e administrativos

Data:

05/07/2021

Número:

33/2021

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Altera a Lei nº 2.246-2011 que dispõe sobre as diretrizes e normas para o parcelamento do solo para criação de condomínios ou loteamentos de chácaras de recreio

Data:

10/06/2021

Número:

30/2021

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Dispõe sobre a padronização dos dados e sua divulgação através de boletim epidemiológico diário sobre a doença Covid-19 no município de Carmo do Rio Claro, nos termos que especifica

Data:

24/05/2021

Número:

28/2021

Situação:

-

Autor:

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PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 028-2021 - Dispõe sobre a padronização dos dados e sua divulgação através do boletim epidemiológico diário sobre a doença Covid-19 no município de Carmo do Rio Claro

Data:

21/05/2021

Número:

28/2021

Situação:

-

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila

PL - Projetos de Lei Legislativo

Autoriza a administração pública municipal a realizar repasse de recursos para organização da sociedade civil mediante inexigibilidade de chamamento público

Data:

19/05/2021

Número:

28/2021

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Dispõe sobre a substituição gradativa das lâmpadas utilizadas nos bens públicos e na rede municipal de iluminação pública por lâmpadas de LED

Data:

10/05/2021

Número:

31/2021

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Altera a Lei nº 2.246-2011 que Dispõe sobre as diretrizes e normas para o parcelamento do solo para criação de condomínios ou loteamento de chácaras de recreio

Data:

10/05/2021

Número:

30/2021

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Altera a Lei Municipal nº 3.090-2021 que Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo para o cumprimento das obrigações tributárias relativas ao IPTU

Data:

03/05/2021

Número:

29/2021

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Modifica o modo de seleção dos representantes da sociedade civil para composição dos Conselhos Municipais de Carmo do Rio Claro

Data:

03/05/2021

Número:

12/2021

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Anteprojeto de Lei nº 001-2021 - Concede plano de saúde aos servidores efetivos do Poder Executivo e a seus respectivos cônjuges e dependentes, e autoriza a contratação com operadora de plano privado de assistência à saúde

Data:

28/04/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autor:

Cristian Reis Leandro

PL - Projetos de Lei Legislativo

Autoriza o Poder Executivo a doar bens móveis de propriedade do Município, inservíveis para administração pública

Data:

26/04/2021

Número:

21/2021

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Autoriza o Poder Executivo a doar bens móveis de propriedade do município, inservíveis para administração pública

Data:

23/04/2021

Número:

21/2021

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro conforme art. 43 § 1º inciso I da Lei 4.320-64 no orçamento do exercício de 2021

Data:

23/04/2021

Número:

23/2021

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Dispõe sobre autorização da encampação dos serviços de ligação, coleta, tratamento e disposição final e esgoto sanitário

Data:

19/04/2021

Número:

18/2021

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Cria frente voluntária de combate ao Covid-19

Data:

19/04/2021

Número:

27/2021

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Dispõe sobre a publicidade das reuniões do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19)

Data:

19/04/2021

Número:

26/2021

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a instituir no município de Carmo do Rio Claro o Programa de Auxílio Municipal Emergencial para pequenas empresas e profissionais autônomos - AME

Data:

19/04/2021

Número:

25/2021

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a população do município em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade

Data:

19/04/2021

Número:

23/2021

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Dispõe sobre a autorização de concessão de auxílio de renda básica emergencial às famílias de baixa renda afetada economicamente pela pandemia coronavírus (covid-19), no município de Carmo do Rio Claro

Data:

19/04/2021

Número:

22/2021

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Torna obrigatório o uso de coleira e de placa de identificação em cães nas vias públicas do município de Carmo do Rio Claro

Data:

19/04/2021

Número:

19/2021

Situação:

-

Autor:

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PL - Projetos de Lei Legislativo

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária anual de 2022

Data:

19/04/2021

Número:

16/2021

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Dispõe sobre autorização da encampação dos serviços de ligação, coleta, tratamento e disposição final de esgoto sanitário

Data:

18/04/2021

Número:

18/2021

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Cria frente voluntária de combate ao Covid-19

Data:

16/04/2021

Número:

27/2021

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Autoriza o Poder Executivo a destinar a restituição de valores por parte da Câmara Municipal para o fornecimento de cestas básicas a população carente e a construção de usina de oxigênio para o Hospital São Vicente de Paulo

Data:

14/04/2021

Número:

24/2021

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de informações sobre a vacinação da população de Carmo do Rio Claro contra a Covid-19

Data:

14/04/2021

Número:

21/2021

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Dispõe sobre autorização de concessão de auxílio de renda básica emergencial, às famílias de baixa renda afetada economicamente pela pandemia da Covid-19

Data:

09/04/2021

Número:

22/2021

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a instituir o programa de auxílio municipal emergencial para pequenas empresas e profissionais autônomos - AME

Data:

09/04/2021

Número:

25/2021

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Autoriza o Poder Executivo a destinar a restituição de valores por parte da Câmara para fornecimento de cestas básicas a população carente e a construção de usina de oxigênio para o hospital São Vicente de Paulo

Data:

09/04/2021

Número:

24/2021

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Torna obrigatório o uso de coleira e de placa de identificação em cães nas vias públicas do município de Carmo do Rio Claro

Data:

31/03/2021

Número:

19/2021

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Autoriza a abertura de crédito adicional especial conforme art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320-64 no orçamento do exercício de 2021

Data:

31/03/2021

Número:

14/2021

Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei Legislativo

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB

Data:

31/03/2021

Número:

13/2021

Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei Legislativo

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo para cumprimento das obrigações tributárias relativas ao IPTU

Data:

15/03/2021

Número:

18/2021

Situação:

-

Autor:

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