Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro

PL - Projetos de Lei Legislativo

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo para cumprimento das obrigações tributárias relativas ao IPTU

Data:

15/03/2021

Número:

18/2021

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Autoriza a abertura de crédito adicional especial conforme art. 43, § 1ºl, inciso III, da Lei 4.320-64 no orçamento do exercício de 2020

Data:

15/03/2021

Número:

12/2021

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Autoriza a abertura de crédito adicional especial conforme art. 43, § 1º, inciso III, da Lei 4.320-64 no orçamento do exercício de 2021

Data:

15/03/2021

Número:

11/2021

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Estabelece número máximo de alunos por turmas no estabelecimentos de ensino regular da rede pública municipal

Data:

15/03/2021

Número:

4/2021

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Autoriza o Poder Executivo a ratificar o protocolo de intenções firmado entre o municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus

Data:

15/03/2021

Número:

17/2021

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Autoriza o Poder Executivo a realizar a compra de vacinas com eficácia comprovada contra o novo coronavírus (COVID 19) aprovadas pela ANVISA e não fornecidas pelo Programa Nacional de Imunização

Data:

15/03/2021

Número:

16/2021

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Institui a Semana Municipal da Cultura e da Paz, no município de Carmo do Rio Claro

Data:

15/03/2021

Número:

10/2021

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Autoriza o Poder Executivo a ratificar o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus

Data:

12/03/2021

Número:

17/2021

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Altera o Art. 2º da Lei nº 2.515-2015 que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Urbanismo - CMU

Data:

11/03/2021

Número:

10/2021

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Altera o Art. 2º da Lei nº 2.515/2015 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Urbanismo - CMU

Data:

11/03/2021

Número:

10/2021

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Estabelece número máximo de alunos por turmas nos estabelecimentos de ensino regular da rede pública

Data:

11/03/2021

Número:

4/2021

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Institui a Semana Municipal da Cultura e da Paz no Município de Carmo do Rio Claro

Data:

11/03/2021

Número:

10/2021

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Dispõe sobre pintura e denominação de vias públicas nos postes da concessionária de energia elétrica

Data:

08/03/2021

Número:

14/2021

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água, energia elétrica a pessoas físicas, pelas concessionárias, por falta de pagamento, às sextas-feiras, sábado e domingos, vésperas de feriado e feriados, no Município

Data:

08/03/2021

Número:

13/2021

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Dispõe sobre pintura de denominação de vias públicas nos postes da concessionária de energia elétrica

Data:

05/03/2021

Número:

14/2021

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e energia elétrica a pessoas físicas, pelas concessionárias, por falta de pagamento, às sextas, sábados, domingos, vésperas de feriados e feriados

Data:

04/03/2021

Número:

13/2021

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Autoriza o Município de Carmo do Rio Claro a celebrar convênio com o HRC - Hospital Regional do Câncer de Passos - MG, para concessão de crédito aos servidores públicos municipais

Data:

01/03/2021

Número:

9/2021

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Institui a Semana Municipal do Turismo de Carmo do Rio Claro/MG

Data:

01/03/2021

Número:

11/2021

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Institui a Semana Municipal do Turismo de Carmo do Rio Claro

Data:

26/02/2021

Número:

11/2021

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Autoriza a instalação de placas de advertências, nas rodovias que atravessam o município de Carmo do Rio Claro e também nas estradas rurais, orientando quanto à atenção com ciclista

Data:

22/02/2021

Número:

9/2021

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Autoriza a instalação de placas de advertência, nas rodovias que atravessam o município e também estradas rurais, orientando quanto à atenção com os cilcistas

Data:

19/02/2021

Número:

9/2021

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Autoriza o Poder Executivo a realizar a compra de vacinas com eficácia comprovada contra o novo coronavírus (Covid-19) aprovadas pela Anvisa e não fornecidas pelo Programa Nacional de Imunizações

Data:

19/02/2021

Número:

16/2021

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Estabelece número máximo de alunos por turmas nos estabelecimentos de ensino regular da rede pública municipal

Data:

15/02/2021

Número:

4/2021

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Institui o Programa Municipal de Construção e Instalação de Bases de Monitoramento e Segurança Pública nos Bairros Municipais

Data:

15/02/2021

Número:

8/2021

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Altera a Lei nº 2.134-2010 que Cria medalha de honra no município de Carmo do Rio Claro

Data:

08/02/2021

Número:

7/2021

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Institui o regime de plantão e sistema de rodízio pelas farmácias e drogarias do município de Carmo do Rio Claro

Data:

08/02/2021

Número:

6/2021

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Estabelece número máximo de alunos por turma nos estabelecimentos de ensino regular na rede pública municipal

Data:

08/02/2021

Número:

4/2021

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Institui o regime de plantão e sistema de rodízio pelas farmácias e drogarias no município de Carmo do Rio Claro

Data:

05/02/2021

Número:

6/2021

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Altera a Lei nº 2.134-2010 que Cria medalha de honra no município de Carmo do Rio Claro

Data:

05/02/2021

Número:

7/2021

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Autoriza a abertura de crédito adicional especial conforme art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320-64 no orçamento do exercício de 2021

Data:

04/02/2021

Número:

8/2021

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Autoriza a abertura de crédito especial suplementar conforme art. 43, inciso III da Lei 4.320-64 no orçamento do exercício de 2021

Data:

04/02/2021

Número:

7/2021

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Dispõe sobre concessão de reajuste dos vencimentos aos servidores públicos municipais contratados

Data:

26/01/2021

Número:

2/2021

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Dispõe sobre concessão de reajuste dos vencimentos aos servidores públicos municipais efetivos

Data:

26/01/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Altera o Art. 4º da Lei nº 2.650-2017 que Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público

Data:

26/01/2021

Número:

3/2021

Situação:

-

Autor:

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PL - Projetos de Lei Legislativo

Concede a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos servidores do Poder Legislativo

Data:

26/01/2021

Número:

2/2021

Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei Legislativo

Concede a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos servidores do Poder Legislativo de Carmo do Rio Claro- MG

Data:

26/01/2021

Número:

2/2021

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Altera dispositivo de Lei nº 2.882/2019 para vedar a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido indiciadas nas condições previstas na Lei Federal nº 11.340/2006 no âmbito do município de Carmo do Rio Claro

Data:

14/12/2020

Número:

34/2020

Situação:

-

Autor:

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PL - Projetos de Lei Legislativo

Dispõe sobre denominação da unidade básica Estratégia Saúde da Família - ESF, situado no Distrito da Vilelândia

Data:

23/11/2020

Número:

32/2020

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Dispõe sobre denominação da unidade Estratégia Saúde Família - ESF, situado no bairro do Porto

Data:

16/11/2020

Número:

33/2020

Situação:

-

Autor:

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PL - Projetos de Lei Legislativo

Altera a redação do art. 4° da Lei n° 2.077/2009 que ?Institui no município de Carmo do Rio Claro o título de Servidor Público Padrão, a ser concedido anualmente aos servidores públicos efetivo

Data:

17/08/2020

Número:

31/2020

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Dispõe sobre entrega de cópia de arquivos de computadores, tablets e notebooks do município pelo Chefe do Executivo a seu sucessor

Data:

17/08/2020

Número:

29/2020

Situação:

-

Autor:

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PL - Projetos de Lei Legislativo

Autoriza a criação de gratificação extraordinária de Combate à Covid 19 a todos os servidores efetivos e contratados da Secretaria de Saúde

Data:

10/08/2020

Número:

30/2020

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Dispõe sobre denominação da creche pró-infância

Data:

10/08/2020

Número:

74/2020

Situação:

-

Autor:

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PL - Projetos de Lei Legislativo

Dispõe sobre a proibição de bloqueio de usuários dos canis oficiais do município nas redes sociais

Data:

13/07/2020

Número:

28/2020

Situação:

-

Autor:

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PL - Projetos de Lei Legislativo

Dispõe sobre o Programa Meu Pais na Escola, no âmbito da Rede Pública de Ensino do Município de Carmo do Rio Claro

Data:

06/07/2020

Número:

27/2020

Situação:

-

Autor:

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PL - Projetos de Lei Legislativo

Declara de utilidade pública pública a Associação Esportiva de Futebol Clube dos XXX - AEFCXXX

Data:

29/06/2020

Número:

25/2020

Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei Legislativo

Dispõe sobre denominação de logradouro público na cidade de Carmo do Rio Claro

Data:

29/06/2020

Número:

24/2020

Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei Legislativo

Dispõe sobre o envio/recebimento em arquivo de formato digital de balancetes e documentos contábeis

Data:

29/06/2020

Número:

26/2020

Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei Legislativo

Institui o Programa de Assistência Psicológica aos profissionais de saúde que atuam no enfrentamento a pandemia da Covid-19

Data:

22/06/2020

Número:

23/2020

Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei Legislativo

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2021

Data:

22/06/2020

Número:

33/2020

Situação:

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Autor:

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