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Projeto de Lei nº 012-2025 - Altera a Lei nº 2.246, de 08 de dezembro de 2011 que Dispõe...

Projeto de Lei nº 011-2025 - Permite de forma excepcional a realização de bingos e rifas...

Projeto de Lei nº 009-2025 - Autoriza o abono de faltas e de ausência de servidor do...

Projeto de Lei nº 008/2025 - Autoriza o fornecimento de produtos de panificação e afins...

Projeto de Lei nº 007-2025 - Estabelece a disponibilidade de código de barras...

Projeto de Lei nº 005-2025 - Autoriza o Poder Executivo a implantar Programa Municipal de...

Projeto de Lei nº 006-2025 - Dispõe sobre a execução do hino do município de Carmo do Rio...

Projeto de Lei nº 004-2025 - Autoriza e regulamenta a extração de cascalheiras em área...

Projeto de Lei nº 003-2025 - Altera Lei nº 2.340, de 15 de abril de 2023 que Dispõe sobre...

Projeto de Lei nº 002-2025 - Autoriza o fornecimento de curso de máquinas pesadas pelo...

Projeto de Lei nº 01-2025 - Autoriza o serviço de dedetização no cemitério...

Projeto de Lei nº 021-2024 - Dispõe sobre denominação de logradouro público no loteamento...

Projeto de Lei nº 020-2024 - Dispõe sobre denominação de logradouro público no loteamento...

Projeto de Lei nº 019-2024 - Dispõe sobre denominação de logradouro público no loteamento...

Projeto de Lei nº 018-2024 - Dispõe sobre denominação de logradouro público no loteamento...

Projeto de Lei nº 017-2024 - Dispõe sobre denominação de logradouro público no...

Projeto de Lei nº 016-2024 - Dispõe sobre denominação de logradouro público no loteamento...

Projeto de Lei nº 015-2024 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público

Projeto de Lei nº 014-2024 - Dispõe sobre atendimento especial de serviços odontológicos...

Projeto de Lei nº 013-2024 - Altera a Lei nº 3.321, de 05 de dezembro de 2023 que...

Indicação nº 195-2025 - Sugere contratar uma empresa especializada para a construção e...

Indicação nº 194-2025 - Sugere instalação de redutores de velocidade na Rua Antônio...

Indicação nº 193-2025 - Sugere instalação de redutor de velocidade na Rua José Benjamin,...

Indicação nº 191-2025 - Sugere pintura de faixa de pedestre em frente à farmácia do São...

Indicação nº 187-2025 - Sugere melhorias nas estradas de acesso ao distrito Vilelândia e...

Indicação nº 186-2025 - Sugere manutenção na estrada que liga a balda do Itapiché até o...

Indicação nº 185-2025 - Sugere manutenção na estrada de acesso ao distrito do Itaci

Indicação nº 184-2025 - Sugere instalação de câmeras de monitoramento em pontos...

Indicação nº 183-2025 - Sugere limpeza interna e externa do prédio público localizado na...

Indicação nº 192-2025 - Sugere providências quanto a um grande buraco localizado na...

Indicação nº 190-2025 - Sugere limpeza dos córregos do município

Indicação nº 189-2025 - Sugere planejamento de mobilidade urbana

Indicação nº 188-2025 - Sugere retirada das folhas secas das palmeiras da Praça Dona...

Indicação nº 182-2025 - Sugere aquisição dos medicamentos faltantes na Farmácia...

Indicação nº 181-2025 - Sugere disponibilizar um espaço fixo e adequado para a realização...

Indicação nº 180-2025 - Sugere serviços de manutenção e melhorias na estrada de acesso ao...

Indicação nº 179-2025 - Sugere manutenção das estradas rurais que atendem ao bairros do...

Indicação nº 178-2025- Sugere manutenções no calçamento da Rua José Monteiro dos Santos,...

Indicação nº 177-2025 - Sugere retirada de uma árvore seca localizada na Praça Capitão...

Indicação nº 176-2025 - Sugere desconsiderar para fins de prejuízo funcional o período...

Moção de Aplausos à senhora Sonislei de Andrade

Moção de Aplausos aos organizadores e voluntários da Festa em prol do Lar Nossa Senhora...

Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Cassiolato, Promotor de Justiça

Moção de Aplausos ao senhor Júlio Mário de Oliveira

Moção de Aplausos aos membros da Igreja Adventista do Sétimo Dia

Moção de Aplausos Casa da Criança Naína Paiva Krauss Pereira, à Loja Maçônica Acácia do...

Moção de Aplausos ao senhor Vicente de Paulo Marinho, conhecido por Gin

Moção de Aplausos ao Dr. Robson Monteiro Rocha

Moção de Aplausos ao Tenente-Coronel Afrânio Tadeu Garcia

Moção de Aplausos à Secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Carmo do Rio...

Moção de Aplausos ao senhor Leonardo dos Reis Gonçalves Jungo

Moção de Aplausos à senhora Margarida Barbosa Soares

Moção de Aplausos às senhoras Andreia Fernandes Rodrigues Alves e Raquel Barretos...

Moção de Aplausos aos organizadores do bloco de carnaval Kasinha

Moção de Aplausos ao Fiscal de Postura, Sr. Inocêncio José de Assis

Moção de Aplausos aos moradores do distrito Vilelândia

Moção de Aplausos à Polícia Militar de Carmo do Rio Claro

Moção de Aplausos ao senhor Mário Zeferino Leite

Moção de Aplausos ao Sargento Fabízio Konrado Oliveira Figueiredo Danesi

Moção de Aplausos ao Sargento Ricardo Rodrigues Alves

Requerimento nº 038-2025 - Solicita relação atualizada de todos os números de telefone...

Requerimento nº 037-2025 - Solicita informações sobre presença de pessoas em situação de...

Requerimento nº 036-2025 - Solicita os motivos pelos quais os Correios não estão...

Requerimento nº 035-2025 - Solicita informações sobre os atendimentos pendentes no...

Requerimento nº 034-2025 -Solicita informações sobre o não pagamento das emendas...

Requerimento nº 033-2025 - Solicita informações sobre cessão de servidores do Legislativo...

Requerimento nº 023-2025 - Solicita informações sobre projeto de instalação de antenas de...

Requerimento nº 021-2025 - Solicita esclarecimentos sobre o processo de concessão e...

Requerimento nº 032-2025 - Solicita informações sobre apoio financeiro, material ou...

Requerimento nº 031-2025 - Solicita informações sobre a inclusão do município de Carmo do...

Requerimento nº 030-2025 - Solicita informações sobre os critérios adotado pela...

Requerimento nº 028-2025 - Solicita informações sobre o procedimento adotado pela...

Requerimento nº 029-2025 - Solicita informações sobre os ônibus escolares que estão...

Requerimento nº 027-2025 - Solicita envio das listas de espera de todos os pacientes que...

Requerimento nº 024-2025 - Solicita os motivos dos atrasos nos repasses de recursos...

Requerimento nº 025-2025 - Solicita informações sobre a Usina Fotovoltaica e...

Requerimento nº 020-2025 - Solicita pagamento do quinquênio que foi suspenso durante a...

Requerimento nº 019-2025 - Solicita informações sobre cronograma de possíveis reformas ou...

Requerimento nº 018-2025 - Solicita informações sobre a atual situação do pagamento do...

Requerimento nº 017-2025 - Solicita informações sobre imóvel que pertencia à Igreja...