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Data crescente e Número crescente
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atos encontrados
Nº 2938
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2019
Nº 2939
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação conforme art. 43 § 1º inciso II da Lei 4320-64 no orçamento do exercício de 2019
Nº 2940
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/12/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre fixação de placa indicativa dos dias e horários de funcionamento das repartições públicas municipais
Nº 2941
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bolsas de estudos ao público da terceira idade
Nº 2936
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2019
Situação:
Em vigor
Institui o Banco de Horas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Carmo do Rio Claro
Nº 2937
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2019
Nº 223
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre criação, alteração, transformação e extinção de cargos de carreira
Nº 2934
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2019
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Municipal nº 2.909-2019 que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2020
Nº 2935
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2019
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Municipal nº 2.737-2017 que dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2018 a 2021
Nº 222
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
19/12/2019
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Complementar nº 119-2011 que altera LC 002-1993 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Carmo do Rio Claro02-
Nº 8
Resolução
Baixar
Data:
17/12/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a prorrogação do prazo da comissão especial de inquérito, criada pela Resolução nº 005-2019, por 90 (noventa) dias
Nº 7
Resolução
Baixar
Data:
17/12/2019
Situação:
Em vigor
Institui a Brigada de Incêndio da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro
Nº 2933
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a doação de imóveis de propriedade do município a famílias de baixa renda
Nº 2932
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do município de Carmo do Rio Claro, exercício 2019
Nº 2929
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2019
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Carmo do Rio Claro para o exercício de 2020
Nº 2930
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições para o exercício de 2020
Nº 221
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/12/2019
Situação:
Em vigor
Altera as Leis Complementares nº 004-93 e nº 007-94
Nº 6
Resolução
Baixar
Data:
26/11/2019
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara Municipal
Nº 2928
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação conforme art. 43 § 1º inciso II da Lei 4.320-64 no orçamento do exercício de 2019
Nº 23
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
19/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a Câmara Municipal a contratar a empresa de Segurança do Trabalho Engeminas Ocupacional
Nº 220
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/11/2019
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Complementar nº 014-96 que Dispõe sobre criação de funções gratificadas
Nº 2925
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do exercício de 2018, para criação de dotação orçamentária para cobertura de despesa na seguinte classificação orçamentária
Nº 2926
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia em estabelecimentos públicos e privados, no município de Carmo do Rio Claro
Nº 2927
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/2019
Situação:
Em vigor
Institui o site e o quadro de mural da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro, como meio de publicação oficial dos atos normativos e administrativos
Nº 2924
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/2019
Situação:
Em vigor
Institui o Dia Municipal da Bíblia
Nº 219
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/10/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de função gratificada de Coordenador Geral da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro
Nº 22
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
23/10/2019
Situação:
Em vigor
Concede título de cidadão honorário de Carmo do Rio Claro ao Policial Militar Luciano dos Santos Paula
Nº 5
Resolução
Baixar
Data:
22/10/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de uma comissão especial de inquérito
Nº 20
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
08/10/2019
Situação:
Em vigor
Aprova prestação de contas do município de Carmo do Rio Claro, referente ao exercício financeiro de 2017
Nº 21
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
08/10/2019
Situação:
Em vigor
Concede título de honra ao mérito à professora Marlene Regina Cardos Marinho
Nº 2922
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2019
Situação:
Em vigor
Altera a Lei nº 2.860-2018 que Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições
Nº 2923
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2019
Situação:
Em vigor
Ratifica a adesão do município de Carmo do Rio Claro ao protocolo de intenções do consórcio público: Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - Consórcio Ameg
Nº 60
Emenda a Lei Orgânica
Baixar
Data:
24/09/2019
Situação:
Em vigor
Acrescenta o parágrafo 6º no art. 17 da Lei Orgânica do Município de Carmo do Rio Claro
Nº 2921
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/2019
Situação:
Em vigor
Altera a Lei nº 1.435-97 que Autoriza a participação do município de Carmo do Rio Claro no Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Região dos Lagos do Sul de Minas
Nº 2920
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2019
Nº 218
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/09/2019
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Complementar nº 088-2009 que Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Participativo de Carmo do Rio Claro-MG
Nº 2917
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/2019
Situação:
Em vigor
Altera a Lei nº 2.910-2019 que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A.
Nº 2918
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/2019
Situação:
Em vigor
Altera a Lei nº 2.860-2018 que Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições
Nº 2919
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para utilização de plantas aromáticas reconhecidamente repelentes de insetos em estabelecimentos públicos de ensino, de saúde ou aqueles com atendimento público
Nº 217
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/09/2019
Situação:
Em vigor
Regulamenta o instrumento da política urbana para fins da outorga onerosa do direito de construir adicional
Nº 2912
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar seguro de vida e de acidentes para servidores efetivos, comissionados e contratados
Nº 18
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
10/09/2019
Situação:
Em vigor
Concede título de honra ao mérito ao carmelitano Orlando de Oliveira
Nº 19
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
10/09/2019
Situação:
Em vigor
Concede títulos de honra ao mérito ao presidente e ex-presidente da APAE de Carmo do Rio Claro, pelos relevantes serviços prestados àquela entidade
Nº 17
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
03/09/2019
Situação:
Em vigor
Concede título de honra ao mérito ao professor Edson Marinho Rey
Nº 2914
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com clínicas médicas, junto aos pacientes hipossuficientes do Município
Nº 2915
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa com informações sobre despesas em eventos promovidos, patrocinados ou com emprego de dinheiro público
Nº 2916
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar o Fundo Municipal de Saneamento Básico - FMSB do município de Carmo do Rio Claro
Nº 2913
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação conforme art. 43 § 1º inciso II da Lei 4.320-64 no orçamento do exercício de 2019
Nº 4
Resolução
Baixar
Data:
19/08/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a prorrogação do prazo da comissão especial para acompanhar e analisar estudo do Ministério da Saúde acerca da presença de agrotóxico na água consumida no município de Carmo do Rio Claro, por 60 (sessenta) dias
Nº 16
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
08/08/2019
Situação:
Em vigor
Concede título de cidadão honorário de Carmo do Rio Claro ao Deputado Estadual Dalmo Roberto Ribeiro Silva
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
29/04/2024 16:40
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