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Parcialmente Suspensa
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Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Nº 3
Decreto Legislativo
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Data:
25/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza a Câmara Municipal a promover cessão de uso de bem móvel
Nº 2107
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial à dotação que menciona
Nº 2108
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial à dotação que menciona
Nº 2109
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de reajuste e aumento real de vencimentos aos servidores públicos municipais
Nº 2110
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste do subsídios dos ocupantes de cargos em comissão do Poder Executivo do município de Carmo do Rio Claro
Nº 2111
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos subsídios os agentes políticos do município e Carmo do Rio Claro
Nº 2112
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2010
Situação:
Em vigor
Lei nº 2.112-2010 -
Nº 2105
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Carmo do Rio Claro
Nº 2106
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/2010
Situação:
Em vigor
Institui o dia municipal do produtor rural em 7 de julho
Nº 95
Lei Complementar
Baixar
Data:
11/05/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre desmembramento da seção de patrimônio e almoxarifado, Altera a Lei Municipal nº 1.834-2006
Nº 2104
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2010
Situação:
Em vigor
Altera a redação da Lei nº 2.048, de 20 de maio de 2009 e revoga a Lei nº 2.091 de 10 de março de 2010
Nº 2102
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Cooperativa de Ensino e Cultura de Carmo do Rio Claro
Nº 2103
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de diárias aos servidores municipais ocupantes dos cargos de motoristas
Nº 2049
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2010
Situação:
Em vigor
Altera redação da Lei nº 2.049 de 20 de maio de 2009
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
30/04/2010
Situação:
Em vigor
Institui o Programa Câmara Itinerante
Nº 2100
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar à dotação que menciona
Nº 2
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
20/04/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre devolução de recursos orçamentários da Câmara Municipal
Nº 94
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/04/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de seção de convênios
Nº 93
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/04/2010
Situação:
Em vigor
Cria cargo de Coordenador do Programa Saúde da Família - PSF no quadro de servidores de provimento em comissão
Nº 92
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/04/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - PROCREFIS
Nº 91
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/04/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do quantitativo de vagas do cargo de monitor de educação infantil
Nº 90
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/04/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do quantitativo de vagas do cargo de servente
Nº 102
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/04/2010
Situação:
Em vigor
Cria cargo de especialista em supervisão e avaliação do sistema de saúde no quadro de servidores de provimento em comissão
Nº 2097
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial à dotação que menciona
Nº 2098
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza premiação anual para os contribuintes do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a proceder a abertura de crédito adicional
Nº 2099
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2010
Situação:
Em vigor
Altera a redação da Lei nº 1.834 de 21 de agosto de 2006.
Nº 1
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
06/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza a Câmara Municipal a prorrogar cessão de uso de bem móvel
Nº 89
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/03/2010
Situação:
Em vigor
Acrescenta dispositivo e altera o anexo III da Lei Complementar nº 082-2009
Nº 2096
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre doação de imóvel para o Município
Nº 2093
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Carmo do Rio Claro-MG
Nº 2094
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2010
Situação:
Em vigor
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS
Nº 2095
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Assistência Social de Carmo do Rio Claro-MG
Nº 2091
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/03/2010
Situação:
Em vigor
Altera redação da Lei nº 2.048, de 20 de maio de 2009
Nº 2092
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/03/2010
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Municipal nº 2.080-2010 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2010-2013, altera Lei Municipal nº 2.070 de 25/09/2009 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2010
Nº 2087
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a política municipal dos Direitos da criança e do adolescente de Carmo do Rio Claro - MG
Nº 2089
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010-2013
Nº 2090
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2010
Situação:
Em vigor
Altera a redação da Lei Complementar 067-2006, de 26 de dezembro de 2006
Nº 2086
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/01/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o uso de propaganda volante ou qualquer outro meio similar no município aos sábados,domingos e feriados
Nº 2085
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/01/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação da Fundação Antônio Leite
Nº 2084
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/01/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o município de Carmo do Rio Claro - MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S-A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia
Nº 2080
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/01/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010-2013
Nº 2081
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/01/2010
Situação:
Em vigor
Estima receita e fixa despesa para o Exercício de 2010
Nº 2082
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/01/2010
Situação:
Em vigor
Concede subvenções e contribuições
Nº 2083
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/01/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Municipal de Carmo do Rio Claro-MG a firmar convênio de Cooperação técnica com a Associação Mineira de Municípíos
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
16/05/2024 17:35
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