Visando a melhora da aprendizagem dos alunos da educação infantil, a Câmara aprovou o Projeto de Lei 04/2024. De autoria dos vereadores Wilber Moura, Najara Ávila e Antônio Marcos Esteves (Marcos do Joaquim Batista), o projeto estabelece número máximo de estudantes por turmas de educação infantil nos estabelecimentos da rede pública municipal. O PL foi aprovado por todos os vereadores na sessão ordinária desta semana.
O projeto estabelece limite de até 20 alunos por turma nas escolas municipais de educação infantil. E prevê que esse limite seja ultrapassado em até 20%, desde que haja a aprovação prévia do Conselho Municipal de Educação. Para os vereadores que propuseram o projeto, reduzir o número de alunos permite uma melhor aprendizagem e melhor interação entre professor e estudantes.
Eles informaram que foram procurados por muitas mães reclamando da sobrecarga de alunos por sala, especialmente na escola do Distrito Vilelândia. O vereador Wilber já havia apresentado um projeto regulamentando essa matéria, mas o texto foi vetado pelo prefeito e a maioria dos vereadores voltou pela manutenção do veto. Os vereadores esperam que isso não ocorra com o novo projeto e que o limite seja respeitado pelo setor de educação do município.