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Projeto de Lei nº 07-2026 - Institui a comenda Ângelo Leite Pereira, destinada a...

Projeto de Lei nº 04-2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos gastos...

Projeto de Lei nº 006-2026 - Dispõe sobre a criação de espaços sensoriais adaptados para...

Projeto de Lei nº 005-2026 - Institui a política de implantação de parque...

Projeto de Lei nº 013-2026 - Acrescenta o parágrafo único no art. 5º da Lei nº 2.718, de...

Projeto de Lei nº 010-2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por...

Projeto de Lei nº 002-2026 - Autoriza a Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro a...

Projeto de Lei nº 01-2026 - Autoriza o Poder Legislativo a celebrar acordo de cooperação...

Projeto de Lei nº 034-2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Carmo do Rio Claro...

Projeto de Lei nº 035-2025 - Denomina Rua Abrahim David a via aberta pelo município que...

Projeto de Lei nº 033-2025 - Dispõe sobre a padronização das cores e da identidade visual...

Projeto de Lei nº 032-2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa...

Projeto de Lei nº 031-2025 - Institui o Projeto Social 'Cãominhada' no...

Projeto de Lei nº 030-2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Escola Cívico-Militar no...

Projeto de Lei nº 028-2025 - Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Carmo do Rio...

Projeto de Lei nº 029-2025 - Dispõe sobre a denominação do bairro Jardim Cascatinha

Projeto de Lei nº 027-2025 - Institui a expressão 'Carmo do Rio Claro - Capital dos...

Projeto de Lei nº 026-2025 - Denomina Ângelo Leite Pereira rua que se inicia na Praça...

Projeto de Lei nº 025-2025 - Dispõe sobre a denominação da estrada rural que liga a Rua...

Projeto de Lei nº 024-2025 - Autoriza a realização de cooperação técnica entre o Poder...

Indicação nº 046-2026 - Sugere instalação de dispositivos antiderrapantes nas áreas de...

Indicação nº 045-2026 - Sugere instalação de redutor de velocidade na Rua Ulisses...

Indicação nº 044-2026 - Sugere disponibilizar aos garis Equipamentos de Proteção...

Indicação nº 044-2026 - Sugere disponibilizar aos garis Equipamentos de Proteção...

Indicação nº 043-2026 - Sugere fornecer banheiros ou garanta meios para que os garis...

Indicação nº 042-2026 - Sugere sinalização de um redutor de velocidade no bairro...

Indicação nº 041-2026 - Sugere realização de manutenção na estrada localizada ao lado do...

Indicação nº 040-2026 - Sugere realocação dos reservatórios de água instalados no...

Indicação nº 039-2026 - Sugere instalação de iluminação pública na extensão da Rua...

Indicação nº 038-2026 - Sugere revisão e correção dos valores das diárias destinadas aos...

Indicação nº 037-2026 - Sugere realização de limpeza em terreno localizado no fundo do...

Indicação nº 036-2026 - Sugere a realização de apresentação de música ao vivo na Feira de...

Indicação nº 032-2026 - Sugere manutenção da estrada que liga os bairros rurais Córrego...

Indicação nº 035-2026 - Sugere manutenções nos bloquetes da Rua Abrahim David

Indicação nº 034-2026 - Sugere instalação de placas de sinalização proibindo a conversão...

Indicação nº 033-2026 - Sugere utilizar todas as máquinas motoniveladoras da Prefeitura e...

Indicação nº 031-2026 - Sugere manutenção da Serra do Zé da Loja, localizada no Distrito...

Indicação nº 030-2026 - Sugere manutenção da estrada rural que se inicia no entroncamento...

Indicação nº 029-2026 - Sugere realização e manutenção da estrada rural da comunidade do...

Indicação nº 028-2026 - Sugere realização de manutenção da estrada rural localizada no...

Moção de Aplausos à arquiteta Fernanda Vieira

Moção de Aplausos à Dra. Jaqueline Ferreira Moisés

Moção de Aplausos à senhora Lenise Souza

Moção de Aplausos aos organizadores do Torneio de Futebol da Furninha

Moção de Aplausos à Diretoria do União Futebol Clube - UFC, pela realização do 3º Torneio...

Moção de Aplausos à senhora Celeste Odília Ramos Cardoso, em homenagem ao Dia...

Moção de Aplausos às servidoras da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro, em homenagem...

Moção de Aplausos aos militares da Polícia Militar de Carmo do Rio Claro

Moção de Congratulações às Lojas Maçônicas Acácia do Sapucahy e Fraternidade Carmelitana...

Moção de Aplausos ao Prefeito Filipe Cardoso Carielo, pela realização do Carmo Folia...

Moção de Aplausos aos organizadores e colaboradores do Carmo Folia 2026

Moção de Aplausos ao corpo docente e à diretoria do Instituto de Educação e Cultura...

Moção de Aplausos aos integrantes da bateria e torcedores do Time do Rosário - Torneio do...

Moção de Aplausos ao senhor Amarildo Lima

Moção de Aplausos a todos os membros da comissão técnica e diretoria do time do Rosário...

Moção de Aplausos à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Moção de Aplausos ao atleta José Rodrigo Benedito, conhecido como 'Diguinho'

Moção de Aplausos aos vencedores do Festival de Teatro Escolar Encantos e Histórias

Moção de Aplausos aos diretores e professores das escolas municipais e da Escola Estadual...

Moção de Aplausos a todos os alunos das escolas municipais e da Escola Estadual Monsenhor...

Requerimento nº 013-2026 - Solicita envio do cronograma de execução dos trabalhos que...

Requerimento nº 012-2026 - Solicita cópia integral do projeto de revitalização do trevo...

Requerimento nº 011-2026 - Solicita informações sobre valor total dos recursos repassados...

Requerimento nº 010-2026 - Solicita informações sobre quantitativo anual de servidores...

Requerimento nº 09-2026 - Solicita informações sobre os processos seletivos e...

Requerimento nº 008-2026 - Solicita informações referentes ao Processo Seletivo nº...

Requerimento nº 007-2026 - Solicita informações sobre o Processo Seletivo Edital nº...

Requerimento nº 006-2026 - Solicita informações sobre emenda impositiva referente ao...

Requerimento nº 005-2026 - Solicita informações de todas as contas bancárias de...

Requerimento nº 004-2026 - Solicita informações sobre quantitativo total de exames e...

Requerimento nº 003-2026 - Requer segunda votação do Projeto de Lei Complementar nº...

Requerimento nº 002-2026 - Solicita informações sobre o transporte da Secretaria...

Requerimento nº 001-2026 - Requer convocação da Secretária Municipal de Educação

Requerimento nº 054-2025 - Solicita informações acerca da implantação da Guarda Municipal...

Requerimento nº 053-2025 - Solicita informações sobre o Programa Carmo Segura

Requerimento nº 052-2025 - Solicita informações sobre o rateio entre os servidores em...

Requerimento nº 051-2025 - Solicita informações acerca da não destinação das sementes...

Requerimento nº 050-2025 - Solicita informações sobre instalação e operação das usinas...

Requerimento nº 049-2025 - Solicita informações referentes ao pagamento de adicional de...

Requerimento nº 048-2025 - Solicita informações sobre os servidores ocupantes do cargo de...