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Projeto de Lei nº 011-2025 - Permite de forma excepcional a realização de bingos e rifas...

Projeto de Lei nº 009-2025 - Autoriza o abono de faltas e de ausência de servidor do...

Projeto de Lei nº 008/2025 - Autoriza o fornecimento de produtos de panificação e afins...

Projeto de Lei nº 007-2025 - Estabelece a disponibilidade de código de barras...

Projeto de Lei nº 005-2025 - Autoriza o Poder Executivo a implantar Programa Municipal de...

Projeto de Lei nº 006-2025 - Dispõe sobre a execução do hino do município de Carmo do Rio...

Projeto de Lei nº 004-2025 - Autoriza e regulamenta a extração de cascalheiras em área...

Projeto de Lei nº 003-2025 - Altera Lei nº 2.340, de 15 de abril de 2023 que Dispõe sobre...

Projeto de Lei nº 002-2025 - Autoriza o fornecimento de curso de máquinas pesadas pelo...

Projeto de Lei nº 01-2025 - Autoriza o serviço de dedetização no cemitério...

Projeto de Lei nº 021-2024 - Dispõe sobre denominação de logradouro público no loteamento...

Projeto de Lei nº 020-2024 - Dispõe sobre denominação de logradouro público no loteamento...

Projeto de Lei nº 019-2024 - Dispõe sobre denominação de logradouro público no loteamento...

Projeto de Lei nº 018-2024 - Dispõe sobre denominação de logradouro público no loteamento...

Projeto de Lei nº 017-2024 - Dispõe sobre denominação de logradouro público no...

Projeto de Lei nº 016-2024 - Dispõe sobre denominação de logradouro público no loteamento...

Projeto de Lei nº 015-2024 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público

Projeto de Lei nº 014-2024 - Dispõe sobre atendimento especial de serviços odontológicos...

Projeto de Lei nº 013-2024 - Altera a Lei nº 3.321, de 05 de dezembro de 2023 que...

Projeto de Lei nº 011-2024 - Altera a Lei nº 2.717, de 01 de novembro de 2017 que...

Indicação nº 136-2025 - Sugere providenciar a iluminação da imagem de Nossa Senhora...

Indicação nº 135-2025 - Sugere retirada das folhas secas das palmeiras da Praça Dona...

Indicação nº 134-2025 - Sugere remoção ou substituição dos bebedouros existentes nas...

Indicação nº 133-2025 - Sugere aquisição de equipamentos de proteção individual - EPIs...

Indicação nº 132-2025 - Sugere colocação de redutor de velocidade na Rua Zeferino Luiz da...

Indicação nº 131-2025 - Sugere colocação de redutor de velocidade em frente ao Velório...

Indicação nº 112-2025- Sugere que o procedimento adotado para o encascalhamento da...

Indicação nº 125-2025 - Sugere realização de melhorias da sinalização e a instalação de...

Indicação nº 124-2025 - Sugere instalação de placas de Proibido Parar e Estacionar ao...

Indicação nº 123-2025 - Sugere liberação da atividade de ambulantes durante os eventos...

Indicação nº 121-2025 - Sugere construção de banheiros adequados, separados por gênero,...

Indicação nº 120-2025 - Sugere a uniformização das monitoras de transporte escolar no...

Indicação nº 119-2025 - Sugere adequação das instalações do DECC para atender...

Indicação nº 130-2025 - Sugere regularizar e organizar o trânsito em nossa cidade

Indicação nº 129-2025 - Sugere instalação de um mata-burro na divisa das propriedades...

Indicação nº 128-2025 - Sugere utilização de todos os maquinários necessários nas...

Indicação nº 127-2025 - Sugere pintura da pracinha no bairro rural do Mandembo, assim...

Indicação nº 126-2025 - Sugere manutenção da estrada do Itaci, sentido Lagoinha

Indicação nº 122-2025 - Sugere que altere o local da construção da Unidade Básica de...

Indicação nº 115-2025 - Sugere implantar horários mais flexíveis para encaixes de...

Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Cassiolato, Promotor de Justiça

Moção de Aplausos ao senhor Júlio Mário de Oliveira

Moção de Aplausos aos membros da Igreja Adventista do Sétimo Dia

Moção de Aplausos Casa da Criança Naína Paiva Krauss Pereira, à Loja Maçônica Acácia do...

Moção de Aplausos ao senhor Vicente de Paulo Marinho, conhecido por Gin

Moção de Aplausos ao Dr. Robson Monteiro Rocha

Moção de Aplausos ao Tenente-Coronel Afrânio Tadeu Garcia

Moção de Aplausos à Secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Carmo do Rio...

Moção de Aplausos ao senhor Leonardo dos Reis Gonçalves Jungo

Moção de Aplausos à senhora Margarida Barbosa Soares

Moção de Aplausos às senhoras Andreia Fernandes Rodrigues Alves e Raquel Barretos...

Moção de Aplausos aos organizadores do bloco de carnaval Kasinha

Moção de Aplausos ao Fiscal de Postura, Sr. Inocêncio José de Assis

Moção de Aplausos aos moradores do distrito Vilelândia

Moção de Aplausos à Polícia Militar de Carmo do Rio Claro

Moção de Aplausos ao senhor Mário Zeferino Leite

Moção de Aplausos ao Sargento Fabízio Konrado Oliveira Figueiredo Danesi

Moção de Aplausos ao Sargento Ricardo Rodrigues Alves

Moção de Aplausos a todos os produtores de peças teatrais e videoclipes, artistas e...

Moção de Aplausos ao jovem carmelitano Lucas Costa Lima Ferreira

Requerimento nº 023-2025 - Solicita informações sobre projeto de instalação de antenas de...

Requerimento nº 021-2025 - Solicita esclarecimentos sobre o processo de concessão e...

Requerimento nº 032-2025 - Solicita informações sobre apoio financeiro, material ou...

Requerimento nº 031-2025 - Solicita informações sobre a inclusão do município de Carmo do...

Requerimento nº 030-2025 - Solicita informações sobre os critérios adotado pela...

Requerimento nº 028-2025 - Solicita informações sobre o procedimento adotado pela...

Requerimento nº 029-2025 - Solicita informações sobre os ônibus escolares que estão...

Requerimento nº 027-2025 - Solicita envio das listas de espera de todos os pacientes que...

Requerimento nº 024-2025 - Solicita os motivos dos atrasos nos repasses de recursos...

Requerimento nº 025-2025 - Solicita informações sobre a Usina Fotovoltaica e...

Requerimento nº 020-2025 - Solicita pagamento do quinquênio que foi suspenso durante a...

Requerimento nº 019-2025 - Solicita informações sobre cronograma de possíveis reformas ou...

Requerimento nº 018-2025 - Solicita informações sobre a atual situação do pagamento do...

Requerimento nº 017-2025 - Solicita informações sobre imóvel que pertencia à Igreja...

Requerimento nº 016-2025 - Solicita informações sobre as baldas do Itaci e Itapiché

Requerimento nº 015-2025 - Solicita convocação do Secretário de Obras e Serviços...

Requerimento nº 014-2025 - Solicita informações sobre atendimento médico especializado...

Requerimento nº 013-2025 - Solicita informações sobre à implementação d Programa Escola...

Requerimento nº 012-2025 - Solicita informações sobre o Banco de Dados do Portal da...

Requerimento nº 011-2025 - Solicita informações sobre as emendas parlamentares...