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Projeto de Lei nº 43-2026 - Autoriza a Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro a custear...

Projeto de Lei nº 42-2026 - Dispõe sobre a denominação das Ruas 01 e 10 como...

Projeto de Lei nº 41-2026 - Denomina Rua Toninha Soares (Antônia Maria de Carvalho Soares...

Projeto de Lei nº 39-2026 - Denomina Praça Irene Ignez Macedo Sant'Ana , no...

Projeto de Lei nº 37-2026 - Denomina Rua Nãna de Minas (Lassilvania Maria da Costa), no...

Projeto de Lei nº 40/2026 - Denomina Rua Álvaro Figueiredo Júnior, no Loteamento Sagrada...

Projeto de Lei nº 38/2026 - Denomina Rua Adélia Leite de Carvalho, no Loteamento Sagrada...

Projeto de Lei nº 36/2026 - Denomina Rua Renato Alves Balla, no Loteamento Sagrada...

Projeto de Lei nº 32-2026 – Dispõe sobre a vedação à prática de nepotismo no âmbito dos...

Projeto de Lei nº 35-2026 – Institui o programa municipal conexão legislativa, destinado...

Projeto de Lei nº 34-2026 - Revoga a Lei nº 2.435, de 29 de agosto de 2014 que Dispõe...

Projeto de Lei nº 33-2026 - Denomina Rua Benedito Loureço da Silva, no loteamento Sagrada...

Projeto de Lei nº 28-2026 - Denomina Rua Claudemir Francisco Alves, no loteamento Terra...

Projeto de Lei nº 31-2026 - Dispõe sobre denominação do refeitório na Escola Municipal...

Projeto de Lei nº 30-2026 - Dispõe sobre denominação de salas de aulas na Escola...

Projeto de Lei nº 29-2026- Dispõe sobre denominação do prédio público municipal da...

Projeto de Lei nº 27-2026 - Denomina Rua Maria Abigail Santos Silva, no loteamento...

Projeto de Lei nº 19-2026 - Denomina Rua Pedro Laurentino Esteves, no loteamento...

Projeto de Lei nº 20-2026 - Denomina Rua José Nunes Mendonça, no loteamento Sagrada...

Projeto de Lei nº 16-2026 - Denomina Rua Geraldo Barreto, no loteamento Terra de Santa...

Indicação nº 159-2026 - Sugere construção de novos banheiros, masculino e feminino, no...

Indicação nº 161-2026 - Sugere a pedido dos moradores da Rua Bortolo Agostini, no Bairro...

Indicação nº 167-2026 - Sugere realização de melhorias no Parque de Exposições, com a...

Indicação nº 166-2026 - Sugere realização de limpeza e roçada nas margens do córrego...

Indicação nº 165-2026 - Sugere instalação de uma caçamba de lixo nas proximidades da...

Indicação nº 164-2026 - Sugere continuidade dos serviços de limpeza e poda de árvores na...

Indicação nº 163-2026 - Sugere instalação de redutor de velocidade na Rua José Balbino,...

Indicação nº 160-2026 - Sugere realização de Audiência Pública, com ampla divulgação e...

Indicação nº 150-2026 - Sugere a realização da poda do bambuzal localizado na ponte do...

Indicação nº 158-2026 - Sugere viabilidade de ampliar as condições oferecidas pelo...

Indicação nº 157-2026 - Sugere realização da manutenção da lixeira danificada localizada...

Indicação nº 153-2026 - Sugere adoção de medidas urgentes para a melhoria e regularização...

Indicação nº 151-2026 - Sugere realização de serviços de recuperação asfáltica na Avenida...

Indicação nº 149-2026 - Sugere realização de serviços de patrolamento, cascalhamento e...

Indicação nº 148-2026 - Sugere contratação de mais um médico para atuar no Hospital São...

Indicação nº 147-2026 - Sugere sinalização adequada na Rua Marechal Deodoro, com o...

Indicação nº 146-2026 - Sugere adoção das seguintes medidas de segurança e melhoria da...

Indicação nº 145/2026 - Sugere construção de um novo Paço Municipal, destinado a sediar...

Indicação nº 126-2026 - Sugere a implantação de mão única de direção na Rua Umbelina...

Indicação nº 125-2026 - Sugere a realização de reparos na pavimentação asfáltica da Rua...

Moção de Aplausos aos balseiros Kleber Donizete Dias, Mário Onésio Malaquias, Antônio...

Moção de Aplausos aos senhores Elieser de Lima Silva, Secretário de Obras e Serviços...

Moção de Aplausos ao Tenente da Polícia Militar Izildo Alves Soares Júnior, em...

Moção de Aplausos ao senhor Júnior Soares, pela realização do 2º Encontro Nacional de...

Moção de Aplausos ao senhor Thiago Ferreira Cândido, em reconhecimento aos relevantes...

Moção de Aplausos aos Coordenadores do Projeto Social “Lutando Juntos – Karatê para...

Moção de Aplausos a ser encaminhada à senhora Maria Rita Dias de Paula, Presidente da...

Moção de Aplausos a ser encaminhada ao senhor Edson Gonçalves de Souza, servidor público...

Moção de Aplausos ao senhor Osvaldo Martins Sobrinho, em reconhecimento ao seu admirável...

Moção de Aplausos à Diretora e professores da Escola Municipal Maria Goulart, à...

Moção de Aplausos a ser encaminhada ao Padre Gilmar Antônio Pimenta e aos organizadores...

Moção de Aplausos a ser encaminhada ao senhor João Pedro Rey Pontara, organizador do 5º...

Moção de Aplausos a ser encaminhada ao senhor Antônio Francisco Lopes, conhecido como...

Moção de Aplausos a ser encaminhada a Sr. Ângelo Magno Cavalcante Lima – Artes Marciais,...

Moção de Aplausos a ser encaminhada à Equipe Team Papa-Léguas – Corrida de Rua, em...

Moção de Aplausos a ser encaminhada a Lukinha Bike, em reconhecimento ao relevante...

Moção de Aplausos a ser encaminhada ao Projeto Felipe Tadeu Golpe da Esperança – Muay...

Moção de Aplausos a ser encaminhada à Equipe Voleibol Carmelitano, em reconhecimento ao...

Moção de Aplausos a ser encaminhada à à equipe de Basketball Carmelitano, em...

Moção de Aplausos a ser encaminhada à Turma do Skate Carmelitano, em reconhecimento ao...

Requerimento nº 34-2026 - Solicita informações acerca da retirada de carteiras escolares...

Requerimento nº 33-2026 - Solicita relação atualizada dos servidores lotados em cada...

Requerimento nº 32-2026 - Solicita informações sobre o cadastramento e acompanhamento...

Requerimento nº 31-2026- Solicita envio da relação dos maiores devedores de IPTU do...

Requerimento nº 29-2026 - Solicita informações referentes às ações de inventivo, apoio e...

Requerimento nº 28-2026 - Solicita informações acerca da utilização de veículos...

Requerimento nº 27-2026 - Solicita informações acerca do sistema de atendimento realizado...

Requerimento nº 26-2026 - Solicita informações e esclarecimentos acerca do Processo...

Requerimento nº 26-2026 - Solicita informações acerca da ausência de infraestrutura...

Requerimento nº 25-2026 - Solicita informações referentes à mudança do almoxarifado para...

Requerimento nº 24-2026 - Solicita informações sobre valores totais gastos no ano de 2025...

Requerimento nº 23-2026 - Solicita relação dos profissionais que atualmente ocupam as...

Requerimento nº 022-2026 - Solicita informações sobre despesas com energia elétrica, bem...

Requerimento nº 20-2026 - Solicita informar, de forma clara, objetiva e devidamente...

Requerimento nº 021-2026 - Solicita informações sobre IPTU - Imposto Predial e...

Requerimento nº 019-2026 - Solicita informações sobre a não convocação dos candidatos...

Requerimento nº 018-2026 - Solicita informações sobre utilização de ônibus caracterizado,...

Requerimento nº 017-2026 - Solicita informações sobre demonstrativos oficiais (RGF -...

Requerimento nº 016-2026 - Solicita informações sobre emendas impositivas destinadas ao...

Requerimento nº 015-2026 - Solicita informações à Secretária Municipal de Saúde sobre...