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José Joaquim Silva
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Lucas Cardoso Carielo
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Najara Regina Gonçalves de Ávila
Paulo Marcelo Silva
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Sueli das Graças de Melo
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Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 2021/2022
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Comissão Especial de Investigação
Comissão Especial para apreciar a situação dos imóveis no Distrito Industrial
Comissão Especial para apurar suposta irregularidades nas balsas
Comissão Especial para apurar suposta irregularidades no bairro urbano da Jacuba
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Comissão Representativa
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atos encontrados
Nº 3206
Lei Ordinária
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Data:
15/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Lucas Cardoso Carielo
Lei nº 3.206-2022 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo do município de Carmo do Rio Claro a doar artigos de escritório e papelaria aos órgãos públicos e empresa que prestam relevantes serviços públicos a população
Nº 252
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Complementar nº 252-2022 - Altera o anexo I, da Lei Complementar nº 227, de 08 de abril de 2020
Nº 3204
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 3.204-2022 - Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, conforme valores estipulados pela Lei Federal nº 13.708-2018
Nº 3205
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Sueli das Graças de Melo
Lei nº 3.205-2022 - Dispõe sobre a implantação do programa de limpeza em imóveis urbanos não edificados, murados ou não, disciplinando a limpeza dos lotes
Nº 3203
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Carlos Antônio Ferreira, Antônio Marcos Esteves
Lei nº 3.203-2022 - Dispõe sobre a inclusão de atividades e conteúdos relativos á educação financeira no plano curricular das escolas de ensino fundamental e médio da rede pública e privada de ensino
Nº 3197
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Lucas Cardoso Carielo
Lei nº 3.197-2022 - Dispõe sobre a inserção de profissionais da área de serviço social e de psicologia nas escolas públicas municipais do município de Carmo do Rio Claro-MG, nos termos da Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019
Nº 3201
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 3.201-2022 - Declara a terça-feira de carnaval como feriado municipal
Nº 3200
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 3.200-2022 - Altera a Lei 2.650, de 07 de março de 2017
Nº 250
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
José Joaquim Silva
Lei Complementar nº 250-2022 - Institui o programa de incentivo à recuperação fiscal por denúncia espontânea - PIRFDE, no município de Carmo do Rio Claro-MG
Nº 3202
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Najara Regina Gonçalves de Ávila
Lei nº 3.202-2022 - Altera a Lei nº 2.077-2009 que Institui no município de Carmo de Rio Claro o título de servidor padrão, a ser concedido anualmente aos servidores públicos efetivos
Nº 3
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Sueli das Graças de Melo
Decreto Legislativo nº 003-2022 - Concede título de cidadão honorário de Carmo do Rio Claro ao Padre Hudson Ivan Teixeira
Nº 3196
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Najara Regina Gonçalves de Ávila
Lei nº 3.196-2022 - Dispõe sobre a presença de intérprete de libras, nos serviços públicos municipais para o atendimento à população
Nº 3198
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
José Joaquim Silva
Lei nº 3.198-2022 - Dispõe sobre o acesso, a fiscalização, o controle, a orientação de pessoas e o fluxo de veículos, no loteamento residencial Parque do Lago, a ser realizada pela Associação de Moradores do Parque do Lago
Nº 3199
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Wilber Pitol Moura
Lei nº 3.199-2022 - Dispõe sobre a expedição de certidões declaratórias de tempo de serviço aos servidores públicos municipais de Carmo do Rio Claro-MG
Nº 251
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Complementar nº 251-2022 - Altera a Lei nº 3.188, de 30 de dezembro de 2021
Nº 2
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
15/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Lucas Cardoso Carielo
Decreto Legislativo nº 002-2022 - Concede título de cidadã honorária de Carmo do Rio Claro a médica Drª Fernanda Leonel Nunes
Nº 3195
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 3.195-2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação conforme Art. 43, 1º, inciso II da Lei 4.320-64 no orçamento do exercício de 2022
Nº 1
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Najara Regina Gonçalves de Ávila
Decreto Legislativo nº 001-2022 - Concede título de cidadão honorário de Carmo do Rio Claro ao Sr. Rafael Fonseca Nunes
Nº 3194
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2021/2022
Lei Ordinária nº 3.194-2022 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos agentes políticos do Poder Legislativo de Carmo do Rio Claro - MG, nos termos do art. 37, inciso X da Constituição Federal
Nº 3193
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Ordinária nº 3.193-2022 - Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos efetivos, contratados, comissionados, secretários municipais e os controladores internos do município de Carmo do Rio Claro
Nº 3189
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Cristian Reis Leandro
Lei Ordinária nº 3.189-2022 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Jovem Aprendiz Municipal
Nº 3190
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Antônio Marcos Esteves
Lei Ordinária nº 3.190-2022 - Dispõe sobre denominação de logradouro público no chacreamento Vista do Lago
Nº 3191
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Antônio Marcos Esteves
Lei Ordinária nº 3.191-2022 - Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Bela Vista II
Nº 3192
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Antônio Marcos Esteves
Lei Ordinária nº 3.192-2022 - Dispõe sobre denominação de logradouro público no loteamento Vista da Serra
Nº 248
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Complementar nº 248-2021 – Altera a Lei Complementar nº 223-2019 que Dispõe sobre criação, alteração e extinção de cargos de carreira.
Nº 249
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Complementar nº 249-2021 – Altera a Lei Complementar nº 004-1993 que “Dispõe sobre a criação de cargos de carreira da prefeitura de Carmo do Rio Claro”.
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
16/05/2024 17:35
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